O que são bandeiras tarifárias?

O assunto deste post é o sistema brasileiro de bandeiras tarifárias. A origem e o funcionamento.

Quando surgiu e por quê?

Mais de 65% da geração de energia elétrica no Brasil vem das usinas hidrelétricas.

Esta fonte de energia depende do nível de água nos reservatórios. Ocasionalmente, o reservatório fica em nível baixo devido à falta de chuvas. Nesta situação, precisa ativar usinas termelétricas para suprir a demanda. Consequentemente, o custo da energia elétrica aumenta e é repassado para o consumidor.

Em maio de 2013, a resolução nº 547 da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) instituiu o sistema de bandeiras tarifárias. 2013 e 2014 foram anos de testes e em 1° de Janeiro de 2015 foi implementado. As bandeiras tarifárias foram criadas para o consumidor ter mais transparência sobre a conta de luz e tomar decisões para o uso mais consciente.

Como funciona?

Adotam as mesmas cores dos semáforos de trânsito. Indicam se há custo adicional na conta de luz, dependendo das condições de geração.

• Bandeira verde: Condições favoráveis para a geração de energia, hidrelétricas funcionam normalmente e não há custo adicional.
• Bandeira amarela: Condições menos favoráveis, reservatórios das hidrelétricas estão menos cheios e algumas termelétricas foram ligadas. Há acréscimo de R$ 0,015 para cada quilowatt-hora (kWh) consumido.
• Bandeira vermelha patamar 1: Condições caras, reservatórios em nível baixo e termelétricas são necessárias. Mais R$ 0,040 para cada quilowatt-hora (kWh) consumido.
• Bandeira vermelha patamar 2: Condições mais caras, escassez de água nos reservatórios e alta demanda de termelétricas. Tem acréscimo de R$ 0,060 por kWh para o consumidor.

Como exemplo, nesta conta de luz a bandeira tarifária (ENERGIA CONS. B.) é amarela e tem um custo adicional de R$ 1,02.

Como a ANEEL sabe qual bandeira usar em cada mês? O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) faz cálculos prevendo o custo médio para o próximo mês e determina se precisa de mais energia das termelétricas.

Algumas informações úteis

• Você não paga mais porque existem as bandeiras tarifárias, estas são uma forma de informar os ajustes para o consumidor.
• O Sistema Interligado Nacional (SIN) é dividido em 4 sub-sistemas (Sul, Sudeste/Centro-Oeste, Norte e Nordeste). Cada um destes subsistemas recebe uma bandeira tarifária por mês.
• No site da ANEEL, clique aqui, é possível ver a bandeira tarifária do mês. Neste mês de Agosto de 2019, será vermelha patamar 1.