O assunto deste post é o estudo de impacto ambiental para a instalação de pequenas usinas hidrelétricas (PCH). Cada país tem sua própria legislação ambiental, portanto não entrarei nesta parte.
Já foi mostrado no post “Grandes usinas hidrelétrica a fio d’água” o impacto ambiental causado por usinas hidrelétricas. Porém nem todo impacto ambiental é negativo.
O que é?
O estudo de impacto ambiental é um instrumento para avaliar os impacto ambientais causados por um projeto ou atividade que modifica o meio ambiente. O diagnóstico ambiental da área afetada é feito por uma equipe multidisciplinar, incluindo fatores físicos, biológicos e sócio-econômicos. Os impactos ambientais são analisados e medidas mitigadoras são definidas. O Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) é a síntese do Estudo de Impacto Ambiental (EIA).
Objetivos do estudo do impacto ambiental
Os objetivos deste estudo devem ser:
- Identificar e descrever os recursos e valores ambientais que serão afetados pela execução do projeto.
Exemplos de recursos ambientais: atmosfera, águas superficiais e subterrâneas, mar, estuário, subsolo, solo, floresta, fauna, etc. Recursos ambientais prestam serviços ambientais, que possuem um valor e podem ser aproveitados.
- Descrever como o projeto vai afetar os recursos e valores ambientais, incluindo os efeitos positivos e negativos e suas características como: diretos e indiretos, curto e longo prazo, cumulativos e irreversíveis, temporários e permanentes.
- Propor alternativas ao projeto para alcançar o mesmo objetivo com o menor dano ambiental possível.
Fases do estudo
- Identificação: Determinar as características dos impactos ambientais sobre os recursos ambientais, compilar uma lista destes impactos, identificar as origens do impacto. A identificação dos impactos é feita com vários instrumentos que serão assunto para um futuro post.
- Predição: Prever as consequências dos impactos sobre o ambiente. Utilizando dados técnicos, modelos matemáticos, fotomontagens, experimentos, sistemas cartográficos e consulta de especialistas. Fazendo uma comparação entre cenários com e sem o projeto.
- Avaliação dos impactos: O impacto ambiental é significativo? Deve ser mitigado? Estas perguntas são respondidas com base na legislação, áreas protegidas, fenômenos, espécies ameaçadas, aceitação do público e objetivos políticos.
- Mitigação: Nesta fase, são propostas medidas para prevenir, reduzir, remediar e compensar os impactos negativos. Alguns exemplos de mitigação são: Escadas para peixes, controle de erosão, mudança do local da obra, restauração de áreas afetadas, compensação econômica para pessoas afetadas.
- Documentação: Escrever o relatório de impacto ambiental.
